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Joana Lima

O Prefeito Carlos Eduardo participou da 6ª Conferência da Cidade do Natal, realizada nesta segunda-feira (27), no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O evento, com o tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” debate soluções para os problemas típicos das cidades, como habitação, transporte, mobilidade, entre outros temas.

Em seu discurso de abertura, o prefeito Carlos Eduardo criticou o pacto federativo brasileiro no que diz respeito à divisão do sistema tributário nacional. Na opinião do gestor, a divisão dos recursos arrecadados com impostos precisa ser melhor dividido entre os entes da Federação. "É preciso refundar o sistema federativo do Brasil", analisou.

Carlos Eduardo apresentou números que comprovam essa desigualdade, que tira a capacidade de investimento da municipalidade. “Apenas 23% do Imposto de Renda arrecadado pelos natalenses volta como recurso para Natal. O resto vai para o Estado e Governo Federal”, revelou.

O secretário de habitação de São Paulo, João Sette Ferreira elogiou a opinião do prefeito Carlos Eduardo e espera que essa nova pactuaçao seja efetivada rapidamente. "Apesar de São Paulo ter mais autonomia que Natal, também passamos pelos mesmos problemas. Eventos como esses são importantes para que possamos debater isso e outros temas para que possamos transformar as cidades, com a participação de todos", analisou.

A 6ª Conferência da Cidade do Natal, que tem organização e promoção do Concidade Natal – Conselho da Cidade do Natal conta com representações de trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais, além de Organizações Não- Governamentais.

“Eu não poderia deixar de estar aqui. Foi na minha gestão, ainda em 2002 que convoquei a primeira Conferência. Além disso, criamos o maior conselho da cidade que é o Concidade. Me sinto responsável por esse movimento e sempre estarei apoiando essa iniciativa”, relembrou o prefeito.

Após a abertura, o evento prosseguiu com a formação da mesa para debate em torno dos temas: O Brasil Urbano: A Cidade que Temos; A Função Social da Cidade e da Propriedade; O Plano Diretor e a Cidade que Queremos. Nesta terça-feira acontece a Plenária e a Eleição e Proclamação dos Resultados da Conferência, que foi idealizada pelo Ministério das Cidades e encontra amplitude nacional com a realização de etapas municipal, estadual e nacional.