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25/07/2016 19:50
  • Novos membros do Conselho de Assistência Social tomam posse
Joana Lima

Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (25), no Salão Nobre da Prefeitura do Natal, os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2016-2018. Ao todo, 15 conselheiros e seus suplentes foram eleitos para, entre outras funções, regular, acompanhar, fiscalizar e a política de assistência social prestada à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas no município.

"Esse é um momento extremamente importante para Natal, pois damos posse a um Conselho que contribuirá para a política da assistência social no município. O Conselho representa a participação da sociedade civil nos governos. Todos os governos precisam de uma sociedade civil parceira. Não submissa! Mas que exerça seu papel de fiscalização na execução dos projetos da política de assistência social para a população, especialmente aqueles que mais necessitam”, disse o prefeito Carlos Eduardo ao dar posse aos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

O Conselho é formado por representantes do Governos Municipal (Secretárias de Trabalho e Assistência Social, Mobilidade Urbana, Planejamento, Educação, Saúde e Esporte e Lazer), Federal (Instituto Nacional de Seguro Social), Representantes da Sociedade Civil (ADOTE, Centro SUVAG do RN, Instituto Juvino Barreto, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- 1ª Região; Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal) e Representantes dos Usuários (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e Movimento Nacional da População de Rua do RN).

“Esperamos uma atuação crítica e de qualidade da nova gestão do Conselho Municipal de Assistência Social. É o Conselho que possibilita a realização de uma política social que assegure que os recursos e os projetos cheguem à população de Natal, declarou a secretária de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira.

O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei Municipal n° 4.657, de 26 de julho de 1995. É um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e exerce efetivamente o controle social sobre a Política de Assistência Social no âmbito Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, de caráter permanente.

“A Política de Assistência Social é a porta de entrada para outras políticas. Sem ela fica ainda mais difícil levar políticas de trabalho e renda, educação, saúde à população, principalmente as mais necessitadas. E Natal tem cumprindo bem esse papel e digo que nós, os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social vamos continuar e até melhorar esse trabalho”, disse o conselheiro Francisco Carvalho Félix, representante dos usuários no Conselho Municipal de Assistência Social.




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