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16/01/2017 11:38
  • Portaria da SMS estabelece parâmetros de produção para médicos especialistas no âmbito do SUS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, na sexta-feira (13), no Diário Oficial do Município (DOM), a portaria nº 0012/2017 que define os parâmetros de produção assistencial para o trabalho médico especializado no âmbito do Sistema Municipal de Saúde do SUS em Natal.

Os parâmetros foram definidos diante da necessidade de ampliação da oferta de serviços de saúde à população da capital potiguar e foram pactuados entre SMS e a comissão de médicos especialistas dos serviços municipais após ampla discussão sobre o tema.

A preposição define, por exemplo, a carga horária funcional semanal que cada especialista precisa cumprir, o tempo que cada consulta deve levar, o total de consultas por semana, a organização dos horários e o controle frequência, que será acompanhado pela Secretaria Adjunta de Ações Integrais de Saúde (SAD-AIS) e a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAD-GS). A portaria ainda deixa claro que o descumprimento às disposições contidas nela culminará na adoção das medidas administrativas previstas em lei.

O detalhamento dos parâmetros pode ser encontrado no DOM do dia 12 de janeiro de 2017.
 




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